Termos de Uso da Central de Monitoramento RioSaúde
Este documento descreve as regras de utilização da Central de Monitoramento de Ocorrências da RioSaúde. Ao acessar o sistema, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos.
1. Escopo e finalidade
A Central de Monitoramento RioSaúde é uma plataforma institucional utilizada para registrar, acompanhar e analisar ocorrências relacionadas à operação da rede assistencial e administrativa. O objetivo é apoiar a tomada de decisão, aumentar a rastreabilidade dos eventos e contribuir para a segurança assistencial, operacional e patrimonial.
O acesso é destinado exclusivamente a colaboradores, gestores, prestadores e demais usuários autorizados pela RioSaúde, conforme perfis de acesso previamente definidos.
2. Acesso ao sistema e credenciais
O acesso à Central de Monitoramento é individual e realizado por meio de credenciais pessoais (login e senha) ou autenticação integrada aos sistemas corporativos. Cada usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais;
- Não compartilhar usuário e senha com terceiros, mesmo que do mesmo setor;
- Notificar imediatamente a área responsável em caso de suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado.
3. Uso adequado da plataforma
O usuário se compromete a utilizar a Central de Monitoramento exclusivamente para fins relacionados às suas atividades institucionais, respeitando a legislação vigente e as normas internas da RioSaúde.
São exemplos de usos adequados:
- Registrar ocorrências de forma clara, objetiva e verídica;
- Acompanhar e atualizar tratativas pelas quais seja diretamente responsável;
- Consultar indicadores e relatórios dentro do escopo de seu perfil de acesso.
4. Usos vedados
É expressamente proibido utilizar a Central de Monitoramento para:
- Inserir informações falsas, incompletas ou que não correspondam à realidade dos fatos;
- Expor dados pessoais sensíveis sem a devida base legal ou necessidade assistencial/operacional;
- Compartilhar telas, relatórios ou exportações com pessoas não autorizadas;
- Qualquer uso que viole legislação aplicável, normas institucionais ou gere risco à imagem da RioSaúde.
5. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por:
- Garantir que os registros realizados estejam alinhados aos fatos observados;
- Cumprir os prazos e fluxos definidos para tratativas e respostas dentro do sistema;
- Zelar pela confidencialidade de informações de pacientes, colaboradores e da própria instituição;
- Utilizar os dados e relatórios exclusivamente para fins institucionais legítimos.
6. Responsabilidade da RioSaúde
A RioSaúde envida esforços razoáveis para manter a Central de Monitoramento disponível, segura e atualizada. No entanto, limitações técnicas, manutenções programadas ou falhas de terceiros podem causar indisponibilidades temporárias.
A instituição não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em interpretações isoladas dos dados do sistema, sem a devida análise técnica ou assistencial complementar.
7. Dados pessoais e privacidade
O tratamento de dados pessoais na Central de Monitoramento segue a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas setoriais.
Informações adicionais sobre coleta, uso, compartilhamento e direitos dos titulares podem ser consultadas na Política de Privacidade da Central de Monitoramento RioSaúde.
8. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Sempre que alterações relevantes forem realizadas, a versão vigente será disponibilizada neste endereço.
A continuidade de uso da Central de Monitoramento após a publicação de uma nova versão dos termos será considerada como aceitação das alterações.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, orientações de utilização ou reportes de uso indevido, entre em contato pelos canais oficiais da RioSaúde ou pelo formulário disponível na página Contato.
Este texto tem caráter informativo e deve ser revisado e validado pelas áreas jurídica e de compliance da RioSaúde antes de sua adoção oficial.
